Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este instrumento regulará os serviços de cursos on-line oferecidos pelo Trino Concursos.
A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O Trino Concursos se reserva ao direito de alterar o presente termo de uso e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.
Objeto
Produtos
a) Extensivo Magistratura e Ministério Público Estaduais: curso destinado para a formação da base jurídica necessária para a realização de provas de Magistratura e Ministério Público Estaduais. Abrange todas as seguintes disciplinas: Constitucional, Administrativo, Processo Civil, Civil, Penal, Processo Penal, Empresarial, Tributário, Legislação Penal Especial, Ambiental, Estatuto da Criança e do Adolescente, Consumidor, Eleitoral e Noções Gerais do Direito e Formação Humanística.
b) Sprint Final: curso de reta final formado por livros digitais, videoaulas e simulados, normalmente lançado para concursos específicos. Neste curso, são disponibilizados materiais específicos para revisão em retas finais de Magistratura ou Ministério Público Estadual, simulados gerais e específicos de legislação local, além de videoaulas de temas selecionados.
c) Foco Total Magistratura Estadual ou Ministério Público Estadual (plano mensal, semestral e anual): curso que abrange todas as disciplinas cobradas em provas de Magistratura Estadual ou Ministério Público Estadual, mediante simulados de provas objetivas e discursivas, dicas por texto e vídeo, aulões de orientações de estudos e PDFs específicos de aprofundamento.
d) Aulões de Véspera: aulões presenciais ou on-line de curta duração, abrangendo disciplinas previstas na proposta, com o objetivo de funcionar como revisão dos principais pontos previstos para um concurso específico; nos casos de aulões de véspera presenciais, a proposta indicará as condições de ingresso e funcionamento do evento;
e) Acompanhamento individual: acompanhamento por professor do curso para adequação de horários e definição de estratégias para melhor aproveitamento do consumo dos materiais do curso, com a definição de comunicação periódica entre aluno e professor ao longo do curso, visando ao incremento das condições de estudo;
f) Cursos gratuitos: os cursos gratuitos, oferecidos pelo curso, serão vinculados à proposta específica de divulgação, podendo consistir em qualquer elemento de estudo do curso e sujeito à exclusiva liberalidade do curso, que poderá colocá-lo e retirá-lo a qualquer tempo da disponibilidade para os usuários.
g) Concurso simulado: simulação completa de um concurso, com todas as fases, segundo termos de edital simplificado publicado pelo Trino Concursos, podendo ter inscrição gratuita ou onerosa.
Pagamento
10.1. É possível o ajustamento de outra forma de pagamento junto ao Trino Concursos.
11.1. Na hipótese de renovação automática do curso FOCO TOTAL Magistratura Estadual ou Ministério Público Estadual (Plano mensal), poderá haver reajuste do valor do produto, segundo a variação no período do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) ou outro índice que venha substituí-lo.
Responsabilidades
Política de Troca e Devolução