Concurso DPE-BA: SAIU O EDITAL! INICIAL DE R$ 22 mil! Prepare-se

Saiu o edital DPE-BA; VEJA OS DETALHES!

Agora não há mais a hora de dar desculpas, é hora de começar a agir. Lançamos o curso Sprint Final DPE-BA, formado apenas por Defensores e Defensoras! Comece a se preparar agora mesmo para realizar o sonho de ingressar na carreira!

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Concurso DPE-BA) do dia 19 de maio, o edital de abertura do VIII Concurso Público para o provimento de 18 cargos para a Classe Inicial da carreira de Defensor Público.
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Além das vagas vagas imediatas, há uma ressalva que serão preenchidas, ainda, aqueles que vierem a surgir no decorrer do concurso dentro do prazo de validade.
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Para concorrer é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, além de ter, à data da posse, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica.
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O edital confirma que o defensor público, na classe inicial, vai receber um vencimento de R$ 22.528,54.

Inscrições DPE-BA
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As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico da FCC, organizadora, no período das 10h do dia 24 de maio às 14h do dia 23 de junho de 2021 (horário de Brasília). A taxa está estipulada no valor de R$ 280,00.

 

Etapas do concurso DPE-BA

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As provas serão prestadas nas seguintes etapas:

I – Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória);

II – Provas Discursivas de Caráter Específico (eliminatória e classificatória);

III – Prova Oral (eliminatória e classificatória); I

V – Avaliação de Títulos (classificatória).
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As provas previstas realizar-se-ão na cidade de Salvador/BA e as aplicações das estão previstas para:

 

a) Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva (P1) - dia 01 de agosto de 2021;

A Prova Objetiva Seletiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, versando sobre disciplinas constantes do Conteúdo Programático relacionado no Anexo I deste Edital, assim distribuídas:

Bloco I

• Direitos Humanos – 10 questões
• Direito Constitucional – 10 questões
• Direito Administrativo – 03 questões
• Direito Ambiental – 02 questões
• Direito da Seguridade Social – 01 questão

Bloco II

• Direito Penal – 10 questões
• Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões

Bloco III

• Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
• Direito Processual Civil – 10 questões

Bloco IV

• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 08 questões
• Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões
• Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões

 

b) Segunda Etapa: b.1) Prova Discursiva de Caráter Específico (P2) - dia 02 de outubro 2021; b.2) Prova Discursiva de Caráter Específico (P3) - dia 03 de outubro de 2021;

1 Peça Processual:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direitos Humanos

2 questões:

• Filosofia
• Filosofia do Direito
• Sociologia e/ou
• Sociologia Jurídica

1 Peça Processual:

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Direitos Humanos

2 questões:

• Criminologia e/ou Direitos Humanos

c) Terceira Etapa - Prova Oral de Arguição: período de 15 de janeiro 2022 a 17 de janeiro de 2022.

Serão convocados(as) para a Prova Oral todos(as) os (as) candidatos(as) habilitados(as) nas Provas Discursivas de Caráter Específico.

Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os concernentes à primeira etapa do concurso, exceto Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito da Seguridade Social, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Aspectos da constituição e formação da população e da história da Bahia, cabendo à banca examinadora agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico.

Os (as) candidatos(as) serão convocados para prova oral conforme sorteio da ordem de arguição a ser efetuado segundo edital oportunamente divulgado.

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do(a) candidato(a) ao cargo de Defensor ou Defensora Pública Público do Estado da Bahia, será pública, e consistirá na arguição dos(as) candidatos(as) a ela admitidos(as).

Durante a Prova Oral, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo. 

Cada examinador (a) da Prova Oral atribuirá ao (à) candidato(a) nota de 0 (zero) a 10 (dez).

Avaliação de Títulos (sem data).

Os (as) candidatos(as) que forem convocados para a Prova Oral deverão apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios em período a ser informado em edital específico, e somente serão avaliados os títulos dos(as) candidatos(as) habilitados(as) na Prova Oral.

Somente serão avaliados os títulos entregues dentro do prazo que será estabelecido em edital específico a ser publicado.

Os títulos apresentados serão pontuados conforme especificações contidas no edital, clique abaixo e confira agora mesmo.
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O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

 

Detalhes do concurso DPE BA: